Adquirir um novo imóvel é um grande passo, seja ele o seu primeiro ou não. É sempre uma realização poder comprar de forma tranquila e sem preocupações com débitos ou processos que o mesmo possa estar envolvido.
Mas como averiguar a real situação de um imóvel? Para isso existem uma série de documentos, taxas e cuidados necessários que antecedem a compra e evitarão muita dor de cabeça. Quer saber quais são? Nos acompanhe nessa leitura!
O que é necessário avaliar antes de adquirir um imóvel?
Comprar um imóvel pode parecer um processo muito burocrático, mas é importante ter em mente que essa burocracia resguardará tanto o comprador quanto o vendedor, o que garante que de fato ambos estejam cientes da real situação do bem, evitando assim desagradáveis surpresas.
Antes de adquirir um imóvel, é importante observar algumas documentações básicas como:
– Certidão de Habite-se: Essa certidão é importante, pois ela confirma que o imóvel em questão está habitável. Esse tipo de certidão é obtido junto à prefeitura. Você até pode adquirir um imóvel sem a certidão de Habite-se, mas deve estar ciente de que o mesmo não a possui. Isso pode diminuir o valor do imóvel durante a negociação e também complicar o registro do mesmo.
– IPTU: Ao comprador, é muito importante verificar se o imóvel possui débitos de impostos municipais como é o caso do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O processo de consulta pode ser feito até mesmo pela internet. O importante é averiguar se o imóvel em questão possui dívidas, e em caso positivo, a quitação deverá ser providenciada antes da efetivação da venda.
– Certidão de Ônus: Esse tipo de certidão apresentará todo o histórico do imóvel, se o mesmo já esteve envolvido em algum tipo de ação judicial ou possui contratos de locação, além de atestar o tipo de construção existente no terreno (caso haja área construída).
Quais documentos são necessários para a aquisição de um imóvel?
Além das documentações que citamos acima no processo de compra e venda de um imóvel, é importante ao novo comprador solicitar também uma Certidão atualizada do imóvel juntamente com uma Declaração de quitação de obrigações condominiais (em casos que incidam taxas de condomínio). Portanto, deve-se exigir, além das documentações que já citamos anteriormente, as seguintes documentações atualizadas:
- Comprovante de pagamento do TCA (Taxa de Cadastro e Avaliação)
- Habite-se
- Planta Baixa
- Averbação junto ao Registro de Imóveis
- Título da propriedade com registro
- ART do engenheiro responsável pela execução da obra
Também é importante ter ciência da própria documentação do comprador, que será exigida, como:
- RG
- CPF
- Certidão de Casamento
- Comprovante de Renda
- Certidões Negativas junto a órgãos competentes
Taxas de imóvel
Com a documentação devidamente providenciada é possível ter a segurança de estar adquirindo um bom imóvel, tendo a garantia sobre a regularidade de sua situação.
É necessário também avaliar as taxas de imóvel que incidirão sobre essa transação para que ambas as partes possam se provisionar financeiramente, confira abaixo as principais taxas sobre a compra e venda de imóveis:
– Registro de Compra do Imóvel registrado em cartório
Com esse registro será possível realizar a transferência do imóvel de um proprietário para outro, o valor desse documento será estabelecido de acordo com o valor de avaliação do bem.
– Escritura
A escritura é necessária para documentar o processo de venda do imóvel em questão, salvo em algumas exceções como no caso de financiamento em que esse documento não é necessário. O mesmo deve ser emitido em todo processo de compra e venda, e o seu valor também será determinado de acordo com o valor do imóvel.
– ITBI
O ITBI (Impostos sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um imposto necessário para a transferência do imóvel de um proprietário para outro, e sua quitação é de responsabilidade do novo proprietário. Seu valor é determinado de acordo com o valor do imóvel, lembrando que cada município possui um critério para a cobrança do ITBI.
Adquirir um novo imóvel é um importante passo e, como tal, deve ser precedido de cuidados para que a aquisição não se torne uma dor de cabeça ao novo proprietário.
Deseja maiores informações sobre compra e venda de imóveis? Fale conosco, teremos grande prazer em apoia-lo!
